Tomando como base a NBC T 16.10, aprovada pela
Res. Nº 1.137/08 do Conselho Federal de Contabilidade,
analise as afirmativas a seguir sobre avaliação e
mensuração de ativos e passivos em entidades do setor
público.
I. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro
de elemento do ativo imobilizado devem ser
incorporados ao valor desse ativo quando
houver possibilidade de geração de benefícios
econômicos futuros ou potenciais de serviços.
II. Os direitos que tenham por objeto bens
incorpóreos destinados à manutenção da
atividade pública ou exercidos com essa finalidade
são avaliados com base no valor de aquisição ou
de produção, ou pelo valor de mercado se esse
for menor.
III. A reavaliação é uma política contábil de
mensuração alternativa em relação ao método
do custo, útil para assegurar que o valor contábil
de determinados ativos não difira materialmente
daquele que seria determinado, usando-se seu
valor justo na data das demonstrações contábeis.
IV. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se
o valor justo ou o valor de mercado na data de
encerramento do Balanço Patrimonial, pelo
menos anualmente para as contas cujos valores
de mercado variarem significativamente em
relação aos valores históricos.
A partir dessa análise, conclui-se que estão corretas as
afirmativas: