Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200417773Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições con...1457941200417773Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMarcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, assinale a alternativa correta. APelo exposto, infere-se que Marcos pode ter cometido crime de tortura. BPela gravidade do crime, Marcos poderá ser apenado com pena de trabalhos forçados. CPela gravidade do crime cometido, é possível aceitar o uso de provas ilícitas no processo de julgamento de Marcos. DÉ impossível que o crime cometido por Marcos tenha sido o terrorismo. EUma das penas a serem aplicadas a Marcos é a de banimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352433Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da inc...Questão 457941200489914Direito ConstitucionalCaracteriza(m)-se pela imprescritibilidade e pela inafiançabilidadeQuestão 457941200836262Direito ConstitucionalAs constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é i...Questão 457941200905480Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar originariamente, nos crime...Questão 457941201174433Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência dominante do STF a respeito do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, da coisa jul...Questão 457941201272394Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201407011Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais constituem a base de um Estado de Direito. São eles inalienáveis e imprescindíveis à própria condição humana, ...Questão 457941201877623Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo, é correto afirmar queQuestão 457941201997607Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerro...Questão 457941202017523Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à ordem social posta na Constituição Federal.