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No que tange aos contratos agrários, julgue os seguintes itens. I Nos contratos agrários, o regime jurídico das benfeitorias é idêntico ao dos contrat...
João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altam...
A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Acerca da questão fundiária na Amazônia e de povos e comunidades tradicionais, julgue o item seguinte.Considerando-se o critério de sustentabilidade e...
A respeito de subvenções econômicas no agronegócio, julgue o item subsecutivo.O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) tem o objetivo de manter ...
Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em ...
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item.A demarcação de...
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.São princípios do direito agrário a utilização da terr...