Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200520160A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da Un...1457941200520160Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse AgráriaTexto associadoNo que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459947Direito AgrárioJulgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra.A em...Questão 457941200524296Direito AgrárioAcerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...Questão 457941200843511Direito AgrárioConsiderando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.Questão 457941200944035Direito AgrárioAntônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fi...Questão 457941201055340Direito AgrárioA respeito de subvenções econômicas no agronegócio, julgue o item subsecutivo.O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) tem o objetivo de manter ...Questão 457941201192099Direito AgrárioJulgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. É da competência e...Questão 457941201275273Direito AgrárioA respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade ...Questão 457941201386770Direito AgrárioHaverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredest...Questão 457941201926087Direito AgrárioAcerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item.A demarcação de...Questão 457941201960287Direito AgrárioAssinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.