Segundo a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...

Q: Segundo a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, compete à União, no

A) atuar em circunstâncias que não envolvam risco à saúde. | B) manter o sistema de informações em vigilância sanitária em cooperação, exclusivamente, com os municípios. | C) normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde. | D) executar a política nacional de vigilância sanitária.

457941200417956

Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999

Segundo a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

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