Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200418192De acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crime1457941200418192Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crime Ainafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Binafiançável e insuscetível apenas de anistia. Cimprescritível. Dinafiançável, mas suscetível de graça ou anistia. Eafiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050136Direito ConstitucionalPedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...Questão 457941200162430Direito ConstitucionalNo tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere:I. Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da no...Questão 457941200166981Direito ConstitucionalSegundo o artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,Questão 457941200470248Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação especial de desempenho é condição necessária para queQuestão 457941201171315Direito ConstitucionalConsidere os seguintes Ministros: I. das Relações Exteriores; II. do Planejamento; III. da Justiça; IV. da Integração Nacional. São membros natos do C...Questão 457941201305521Direito ConstitucionalSobre as leis delegadas, é correto afirmar queQuestão 457941201476886Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, dentre outras hipóteses previstas no próprio texto constitucional, poderá ser emendada por propostaQuestão 457941201557241Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público, considere: I. A proposta orçamentária do Ministério Público será elaborada pela Secretaria de Estado dos Negócios da...Questão 457941201989757Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece regras a respeito do depósito das disponibilidades de caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...Questão 457941202029040Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.