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Considere a situação hipotética descrita a seguir. Adriano e Márcio fazem parte do grupo “Brigadas Marrons", movimento formado, em sua maioria, por es...
Dentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está disposto
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em co...
Um defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária q...
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
Se determinado direito for violado por ação imputável diretamente a um Estado-Parte do Protocolo de San Salvador, essa situação pode dar lugar à aplic...
Considere as letras de música abaixo.“Pai, afasta de mim esse cálice Pai, afasta de mim esse cálice Pai, afasta de mim esse cálice De vinho tinto de s...
A respeito da incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:
Considere os seguintes textos: [...] Os direitos humanos, mais que direitos “propriamente ditos”, são processos; ou seja, o resultado sempre provisóri...
O Decreto n° 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs