A expressão habeas corpus traduz-se literalmente d...

Q: A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que:

A) pessoa jurídica pode figurar como paciente em habeas corpus. | B) o habeas corpus profilático é cabível na hipótese de já ter sido consumado o constrangimento ilegal à liberdade. | C) o Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em favor do réu de um processo. | D) o coator pode ser tanto uma autoridade quanto um particular. | E) de acordo com entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, admite-se que a petição de habeas corpus seja apócrifa.

457941200418333

Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que:

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