Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200418333A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas cor...1457941200418333Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que: Apessoa jurídica pode figurar como paciente em habeas corpus.Bo habeas corpus profilático é cabível na hipótese de já ter sido consumado o constrangimento ilegal à liberdade.Co Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em favor do réu de um processo. Do coator pode ser tanto uma autoridade quanto um particular.Ede acordo com entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, admite-se que a petição de habeas corpus seja apócrifa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085347Direito Processual PenalA prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como crimino...Questão 457941200173581Direito Processual PenalQuanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:Questão 457941200184466Direito Processual PenalO inquérito policial se caracteriza por ser:Questão 457941200497158Direito Processual PenalZoroaldo, Delegado da Polícia Civil, tomou conhecimento, no exercício do seu cargo e na delegacia em que trabalhava, que sua esposa e seu filho tinham...Questão 457941200730064Direito Processual PenalO inquérito policial, nos casos previstos na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), deverá ser concluído no prazo de:Questão 457941200932110Direito Processual PenalQuanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:Questão 457941201179327Direito Processual PenalNo que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livr...Questão 457941201190748Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, é correto afirmar:Questão 457941201840896Direito Processual PenalA ciência da ocorrência de um fato criminoso pela autoridade policial é denominada:Questão 457941201864732Direito Processual PenalSobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que: