///
A interceptação de comunicações telefônicas, considerada prova complementar, deve ser realizada ainda que se possa provar por outros meios disponíveis...
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.O acusado que tiver praticado crime doloso contra a ...
Francisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela i...
No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente.O fato de o inquérito policial ser instaurado por promo...
À luz do CP e da legislação penal extravagante, assinale a opção correta.
Será competente por conexão o juízo sob cuja jurisdição territorial for cometido o crime ao qual for cominada a pena mais grave, quando, havendo duas ...
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Após suspender o trâmite processual e o prazo da prescrição, o juiz poderá decretar a pr...
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, f...
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.