A SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES DE POUSO E DECOLAGEM, EM FUNÇÃO DO AERÓDROMO ESTAR IMPRATICÁVEL, PODE SER DETERMINADA POR:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo...

UMA AERONAVE EM VOO NO FL 045, DENTRO DE UMA AEROVIA INFERIOR, PODERÁ DESENVOLVER VELOCIDADE ATÉ:

A RESPONSABILIDADE PARA QUE A OPERAÇÃO COM UMA AERONAVE SE REALIZE DE ACORDO COM AS REGRAS DO AR, É DO(A)

UM AERÓDROMO SERÁ CONSIDERADO IMPRATICÁVEL, QUANDO:

João, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um projeto de lei municipal. Segundo as normas de técnica legislativa, qual dos critérios a s...

Com base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:

NO PLANO DE VOO DE UMA AERONAVE, AS MODIFICAÇÕES (CHG), ATRASOS (DLA) E CANCELAMENTOS (CNL) DEVEM SER APRESENTADOS ATÉ:

DE ACORDO COM O CBA, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE AUTORIDADE ADUANEIRA, DE POLÍCIA OU DE SAÚDE, A AUTORIDADE AERONÁUTICA PODERÁ INTERDITAR A AERONAVE POR AT...

A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES ESTRANGEIROS, ADMITIDOS COMO TRIPULANTES EM CARATER PROVISÓRIO, NÃO PODERÁ EXCEDER O PERÍODO DE:

“Somatório do valor do terreno, benfeitorias e eventuais equipamentos de um imóvel. Para que o mesmo represente o valor de mercado deve ser apurado e ...