A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os
currículos têm papéis complementares para assegurar as
aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da
Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se
materializam mediante o conjunto de decisões que
caracterizam o currículo em ação. São essas decisões
que vão adequar as proposições da BNCC à realidade
local, considerando a autonomia dos sistemas ou das
redes de ensino e das instituições escolares, como
também o contexto e as características dos alunos.
Essas decisões, que resultam de um processo de
envolvimento e participação das famílias e da
comunidade, referem-se, EXCETO: