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A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como crimino...
Marque a alternativa correta.
Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Sobre as funções do inquérito policial, leia as afirmativas.I. A função precípua da atividade de polícia judiciária é a defesa social, a preservação d...
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
Está correto apenas o que se afirma em:
Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos...
Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policia por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:
É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro: