A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Conforme ...

Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ...

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

Conforme a Constituição Federal, o militar

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maior...

Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, n...

Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Lei f...

Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no...

A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são b...