Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200419020De acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO está dentre as condições que caracterizam o serviço público concedido ad...1457941200419020Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)De acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO está dentre as condições que caracterizam o serviço público concedido adequado ao pleno atendimento dos usuários:Acortesia na sua prestação.Bregularidade.Cnão sujeição à greve.Datualidade.Egeneralidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206693Legislação FederalEm conformidade com o Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, as propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, devem ser dirigi...Questão 457941200364224Legislação FederalAcerca do instituto da encampação, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/1995, assinale a opção correta:Questão 457941200424508Legislação FederalPara acessar o Portal do Cadastro Único, o usuário será redirecionado para outra tela. Qual é o nome associado à tela mencionada:Questão 457941201236653Legislação FederalA Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi implementada com o objetivo de melhorar a segurança em ambientes educacionais e recreativos. Com base n...Questão 457941201656542Legislação FederalCarlos e Pedro celebraram contrato de locação de um apartamento em área urbana para uso residencial, com prazo de 24 meses. Após o término do prazo co...Questão 457941201658234Legislação FederalAcerca das técnicas de elaboração e estruturação das leis, reguladas pela Lei Federal Complementar nº. 95/1998, as disposições normativas serão redigi...Questão 457941201672762Legislação FederalNo tocante, a estruturação das leis definidas conforme a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201861586Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201912102Legislação FederalConsiderando o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014, analise as seguintes assertivas: “I - as sociedades cooperat...Questão 457941201999333Legislação FederalConsiderando as disposições expressas no Decreto Federal n.º 6.017 de 2007 e para os seus fins, o pacto firmado exclusivamente por entes da Federação,...