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Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é...
Considerando-se o que prevê a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a respeito do trabalho e emprego, é correto afirma...
Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.
A respeito de assistência social, segurança alimentar e nutricional e população em situação de rua, assinale a opção correta.
Com fulcro nos princípios orientadores das Nações Unidas para prevenção da delinquência juvenil (princípios orientadores de Riad), julgue o item a seg...
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.Uma da...
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes.Ao aderir à refe...
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa...
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de ...