///
O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) busca a transparência e a participação popular no sistema de segurança pública e...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A interpretação dess...
Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta que indique exclusivamente características de 1ª Geração dos Direitos Humanos.
Preconceito, violência e estigma são algumas situações que a população em situação de rua passa diariamente. (Fiocruz, 2021). Para garantir o acesso e...
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, tem como diretriz ...
Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de pr...
No Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado em 2004, o termo “trabalho infantil...
O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais possuem as respectivas diretrize...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, no “Preâmbulo”, apresenta sete considerações. Entre elas, assinale a INCORRETA.