Layla é natural da Síria e é casada com Said, c...

457941200419189

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país, Layla deseja pedir refúgio ao Brasil.

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Os efeitos da condição de refugiada obtida por Layla serão extensivos apenas ao cônjuge e a Aziza, pois esta é a única filha menor de idade.

Em face do alto número de pedidos de refúgio, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na Lei de Refugiados, retirando a definição ampliada de refugiado até então adotada e excluindo a concessão de refúgio em decorrência da grave violação de direitos humanos.

Uma vez reconhecida a condição de refugiada a Layla, se ela se estabelecer novamente na Síria de maneira voluntária, o seu status de refugiada não será afetado.

Se Layla obtiver o reconhecimento da condição de refugiada, ela perderá tal condição se sair do território nacional sem prévia autorização do Governo brasileiro.

Caso Layla obtenha o reconhecimento da condição de refugiada, os efeitos de tal concessão serão automaticamente extensíveis ao seu marido e às suas três filhas, o que se justifica no fato de elas serem mulheres.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200419189

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Os efeitos da condição de refugiada obtida por Layla serão extensivos apenas ao cônjuge e a Aziza, pois esta é a única filha menor de idade.

Uma vez reconhecida a condição de refugiada a Layla, se ela se estabelecer novamente na Síria de maneira voluntária, o seu status de refugiada não será afetado.

Se Layla obtiver o reconhecimento da condição de refugiada, ela perderá tal condição se sair do território nacional sem prévia autorização do Governo brasileiro.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, d...

Questões relacionadas para praticar

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, d...

Questões relacionadas para praticar