Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200419190Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A proteção à maternidade, especialmente à gestant...1457941200419190Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasCom base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045701Legislação EstadualNo âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporar...Questão 457941200179286Legislação EstadualÀ luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. A acumulação ilegal de cargos públicos...Questão 457941200265887Legislação EstadualJoão, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela au...Questão 457941200553826Legislação EstadualOs cargos de natureza policial poderão ser providos mediante nomeação, que ocorre em caráter efetivo ou em comissão.Questão 457941200641951Legislação EstadualOs juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do E...Questão 457941200705538Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.Compete ao Tribuna...Questão 457941201295933Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.O SEI é o...Questão 457941201470266Legislação EstadualConsiderando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.D...Questão 457941201587584Legislação EstadualO princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...Questão 457941201841583Legislação EstadualÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios c...