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Assinale a alternativa verdadeira:
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, assinale a alternativa correta:
De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais: I. As sentenças estrangeiras homologada...
Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:
No que toca à legitimidade ad processum e sua classificação pela doutrina, assinale a alternativa correta:
Segundo o disposto na Lei n. 13.140/2015, são elementos mínimos da cláusula de mediação:
Segundo a legislação processual civilista brasileira, para postular em juízo é necessário ter:
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta: I. As...
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...