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Pelo site de uma loja virtual, Carine adquiriu uma batedeira, parcelando diversas vezes no cartão de crédito. Ao receber...

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457941200419281
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor
Pelo site de uma loja virtual, Carine adquiriu uma batedeira, parcelando diversas vezes no cartão de crédito. Ao receber o produto, embora tenha constatado ser de boa qualidade, concluiu que agiu compulsivamente. Por esta razão, no dia em que o recebeu, contatou o serviço de assistência ao consumidor (SAC), postulando o desfazimento do negócio, e que a transação não seja lançada na fatura. Nos termos do Código Defesa do Consumidor, a loja virtual
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Questão 457941200159571Direito do Consumidor

Sobre o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa INCORRETA.

#Proteção Jurídica do Consumidor#Tutela Jurídica do Consumidor
Questão 457941200464551Direito do Consumidor

Não tem legitimidade ativa para propor ação coletiva de consumo

#Legitimidade Processual#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor
Questão 457941200568867Direito do Consumidor

Quanto ao contrato de adesão, previsto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, é correto afirmar que:

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Adesão
Questão 457941200664710Direito do Consumidor

Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, princípios da Polícia Nacional das Relações de Consumo.

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Questão 457941201062351Direito do Consumidor

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Questão 457941201087417Direito do Consumidor

A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilid...

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Questão 457941201098617Direito do Consumidor

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#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201438472Direito do Consumidor

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#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201443868Direito do Consumidor

Sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, assinale a alternativa INCORRETA.

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941201713158Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Proteção do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Prescrição e Decadência

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