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Ao consumidor adquirente de produto durável ou não durável, cujo vício de qualidade não seja sanado no prazo máximo de t...

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457941201098617
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Ao consumidor adquirente de produto durável ou não durável, cujo vício de qualidade não seja sanado no prazo máximo de trinta dias, é garantido o direito de exigir, alternativamente e à sua escolha, EXCETO:
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Questão 457941200568867Direito do Consumidor

Quanto ao contrato de adesão, previsto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, é correto afirmar que:

#Contratos de Adesão#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200756637Direito do Consumidor

Sobre a responsabilidade civil pelo Fato do Produto e do Serviço, prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941200818686Direito do Consumidor

Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, é correto afirmar, EXCETO:

#Direito Contratual do Consumidor#Práticas de Comércio#Prazos em Contratos de Consumo#Garantia Legal#Promoção de Produtos#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200921630Direito do Consumidor

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#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos
Questão 457941200978355Direito do Consumidor

Indique abaixo o nexo de imputação mais adequado à responsabilidade pelo fato do produto com espeque no art. 12 do CDC:

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto
Questão 457941201052227Direito do Consumidor

Em matéria de Direito Consumerista, mais especificamente no que concerne à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, analise as afirmativas....

#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201062351Direito do Consumidor

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço...

#Bem de Consumo#Equiparado a Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941201087417Direito do Consumidor

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#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio#Promoção de Produtos
Questão 457941201545276Direito do Consumidor

Sobre a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – assinale a afirmativa INCORRETA.

#Garantia Legal#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201804497Direito do Consumidor

Stanislau, após fazer pesquisa de preços, acabou comprando uma geladeira e dividiu o pagamento da mesma em 24 prestações iguais e mensais de R$200,00 ...

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