O Decreto n° 1.775/1996 regulamenta o processo de
demarcação, sendo este um meio administrativo para
identificar e sinalizar os limites do território
tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Sobre
a demarcação das terras indígenas, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) As terras indígenas serão administrativamente
demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão
federal de assistência ao índio.
(__) A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas
pelos índios será fundamentada por trabalhos de
campos por equipe multidisciplinar, contando com
antropólogo, biólogo, geólogo e topógrafo, todos com
qualificações comprovadas, a fim de realizar um estudo
antropológico de identificação.
(__) O órgão federal de assistência ao índio designará
grupo técnico especializado, composto preferencialmente
por servidores do próprio quadro funcional, coordenado
por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos
complementares de natureza etno-histórica, sociológica,
jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento
fundiário necessários à delimitação.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima
para baixo.