Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200419597Nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, os veículos do sistema de transporte coletivo,...1457941200419597Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: CMTC de Goiânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de GoiâniaNos termos dos artigos 173 e 174 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, os veículos do sistema de transporte coletivo, independente de lei específica, deverão ser obrigatoriamente dotados deAdispositivos que, de acordo com normas internacionais, limitem a poluição ambiental.Bdispositivos que disciplinem o livre acesso de pessoas deficientes e idosas.Cmeios adequados para facilitar o acesso de pessoas deficientes.Dassentos adequados e separados para pessoas idosas, gestantes ou acompanhadas de crianças de até três anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007827Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborizaç...Questão 457941200048841Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993, que trata do Regime Jurídico Único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece quan...Questão 457941200220891Legislação Municipal (Goiás)São requisitos de avaliação no estágio probatório do servidor público do município de Santo Antônio do DescobertoQuestão 457941200240991Legislação Municipal (Goiás)A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feiranteQuestão 457941200602162Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas do Município de Itumbiara define queQuestão 457941201150577Legislação Municipal (Goiás)O Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderáQuestão 457941201486328Legislação Municipal (Goiás)Em acordo com a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), a aceitação f...Questão 457941201689481Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a lei tributária do Município de Goiânia, proprietário de sítio de recreio, medindo 1,5 hectares, no perímetro urbano, destinado à produ...Questão 457941201875807Legislação Municipal (Goiás)Como a legislação de ordenamento urbano em Inhumas costuma lidar com a proteção de áreas verdes e de preservação ambiental?Questão 457941201912131Legislação Municipal (Goiás)Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar n. 276, de 3 de junho de 2015, compete à Procuradoria Geral do Município, dentre outras atribuições r...