///
Acerca da execução do poder legislativo e, com base na Lei Orgânica do Município, analise as afirmações abaixo. I - A Câmara Municipal delibera, media...
São poderes do Município de Itapecerica da Serra, independentes e harmônicos entre si:
O processo legislativo, em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, compreende a elaboração dos instrumentos a seguir, exceto:
De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educaçã...
Conforme Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, encerrada a Sessão de Posse, os Vereadores empossados reunir-se-ão sob a presidência do Vereador ...
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Americana/SP, assinale a alternativa correta, segundo a Lei ...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP. I - Posse é a...
Caio, quando já expedido o seu diploma de Vereador do Município de Osasco/SP manteve contrato com a maior empresa concessionária de serviço público de...
À Luz da Lei Municipal nº 710/2015, as escolas que atendem crianças de 0 a 5 anos devem ser equipadas com espaços adequados para o desenvolvimento inf...
Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu pecul...