Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Sobre imposto é correto inferir:
A Na exportação, quando a alíquota for específica, a
base de cálculo do imposto é o preço normal que o
produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da
exportação, em uma venda em condições de livre
concorrência.
B O contribuinte do imposto sobre a importação é o
exportador ou quem a lei a ele equiparar.
C O imposto, de competência da União, sobre a
importação de produtos estrangeiros tem como fato
gerador a entrada destes no território nacional.
D Na importação, quando se trata de produto
apreendido ou abandonado, a base de cálculo do
imposto é a unidade de medida adotada pela lei
tributária.