Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato ge...

Q: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto é correto inferir:

A) Na exportação, quando a alíquota for específica, a base de cálculo do imposto é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência. | B) O contribuinte do imposto sobre a importação é o exportador ou quem a lei a ele equiparar. | C) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. | D) Na importação, quando se trata de produto apreendido ou abandonado, a base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária.

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Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto é correto inferir:

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