Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200420105Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.1457941200420105Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.AConforme disposição constitucional, o TRE compõe-se, no máximo, por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo três ministros do STF e três juízes entre os ministros do STJ.BA doutrina mais aceita quanto à classificação das infrações previstas no CE os classifica com base nas várias fases do processo eletivo, como a do alistamento eleitoral e partidário, a da propaganda eleitoral, a da votação, a do funcionamento do serviço eleitoral e a da apuração de votos.CConforme o CE, cada partido poderá nomear, perante o juízo eleitoral, de um a cinco delegados em cada zona eleitoral e, perante os preparadores, até dois delegados, que assinam e fiscalizam os seus atos.DO número de candidatos que serão diplomados é determinado pela legislação eleitoral; no caso de pleitos proporcionais, por exemplo, diploma-se o titular e dez suplentes. ESerão recebidos requerimentos de inscrição ou de transferência eleitoral nos trinta dias anteriores à data de eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035979Direito EleitoralQualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justific...Questão 457941200669613Direito EleitoralÀ luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.Questão 457941200693482Direito EleitoralCom base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.Questão 457941201032806Direito EleitoralA respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201039206Direito EleitoralAcerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucio...Questão 457941201128898Direito EleitoralAcerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.Questão 457941201159659Direito EleitoralNo que concerne à representação por captação ilícita de sufrágio, aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201369492Direito EleitoralNo caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputaç...Questão 457941201877529Direito EleitoralJulgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de elei...Questão 457941201894634Direito EleitoralConsiderando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.