De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) Estrutura
Conceitual Para Relatório Financeiro, o patrimônio líquido de uma
entidade é definido como sendo a participação residual nos ativos da
entidade após a dedução de todos os seus passivos. Com base nessa
definição de patrimônio líquido e das contas que fazem parte desse grupo,
assinale a alternativa correta.
A A reserva legal é instituída para dar proteção ao credor, devendo ser
constituída com 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20%
do capital social realizado, podendo deixar de receber créditos,
quando seu saldo, acrescido ao montante das reservas de capital,
chegar a 30% do capital social.
B São classificadas como reservas de capital o ágio na emissão de
ações, a reserva especial de ágio da incorporação, a alienação de
partes beneficiárias, a alienação de bônus de subscrição e as reservas
de reavaliação.
C A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi criada com a finalidade
de receber as contrapartidas de aumentos ou de diminuições de valor
atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua
avaliação a valor justo, fazendo parte das reservas de lucros da
companhia.
D As ações em tesouraria representam as ações da companhia que
foram adquiridas pela própria sociedade, devendo as transações
realizadas de alienação ou de aquisição dessas ações transitarem pelo
resultado, visando à apuração de lucro ou de prejuízo nessas
operações.
E Dentre as reservas de lucros existentes, a reserva
estatutária é constituída por determinação do estatuto da
companhia, devendo ser definida sua finalidade, seu limite
máximo, podendo destinar parte do pagamento do dividendo
obrigatório para sua constituição.