Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200420234Segundo o decreto presidencial 7508/2011 a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição d...1457941200420234Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Segundo o decreto presidencial 7508/2011 a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS é:AO Ministério ou as secretarias de saúde, conforme o casoBA Comissão IntergestoresCA Conferência de SaúdeDA Região de SaúdeEO Conselho de SaúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383784Direito SanitárioNas Américas, em outubro de 2013, teve início uma grande epidemia de Chikungunya em diversas ilhas do Caribe. No Brasil, a transmissão autóctone foi c...Questão 457941200539514Direito SanitárioPromoção da Saúde tem que ser viabilizada pela Educação em Saúde, processo político de formação para a cidadania ativa, para a ação transformadora da ...Questão 457941200583560Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de saúde (SUS) estabelece no Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes Art. 7º as ações e serviços pú...Questão 457941200670293Direito SanitárioSobre a Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionam...Questão 457941200774911Direito SanitárioSegundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em núm...Questão 457941200911059Direito SanitárioReginaldo perdeu a casa há 15 dias em uma enchente. Ontem foi ao Pronto Socorro, pois estava com os seguintes sintomas, febre, dor de cabeça, dores pe...Questão 457941201210668Direito SanitárioMesmo após o avanço de técnicas diagnósticas, alguns exames continuam sendo um método simples, eficaz, de baixo custo e de fácil realização, como é o ...Questão 457941201405608Direito SanitárioA NOAS-01/02 elaborou um plano como instrumento de ordenamento do processo de regionalização o qual denominou:Questão 457941201787135Direito SanitárioSegundo a Resolução nº 1 de 1988 do Conselho Nacional de Saúde, Capítulo X, Artigo 64 e Instrução Normativa nº 7, o laboratório que manipula a agente ...Questão 457941202087351Direito SanitárioEm avaliação em saúde, para se verificar se um programa está sendo implantado conforme o previsto, nas diferentes instâncias planejadas, a que custo e...