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Observe os itens a seguir: I. Decorre da realização de obras públicas. II. Estabelecido em razão do exercício do poder d...

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457941200420372
Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Observe os itens a seguir:

I. Decorre da realização de obras públicas.

II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia.

III. Tem caráter pessoal e é graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.

IV. Pode possuir a mesma base de cálculo do imposto.

V. Instituído pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.


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