Consta no documento intitulado Política Nacional
de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis
anos à educação, que a Educação Infantil, embora
tenha mais de um século de história como cuidado e
educação extradomiciliar, somente nos últimos anos
foi reconhecida como direito da criança, das famílias,
como dever do Estado e como: