Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200420404Sobre a retenção na fonte do imposto sobre serviços, com base na Lei Complementar no 116/2003, existe a obrigação de ret...1457941200420404Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação TributáriaTexto associadoJulgue o iten subsequente.Sobre a retenção na fonte do imposto sobre serviços, com base na Lei Complementar no 116/2003, existe a obrigação de retenção do imposto por parte do prestador do serviço, no caso de exportação de serviços para o exterior. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100706Direito TributárioJulgue o item que se segue.A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para fins de recebimento de intimações...Questão 457941200143067Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto que a União cobra sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída desses pro...Questão 457941200262227Direito TributárioJulgue o item que se segue.Considerando a Lei 123/2006, é correto afirmar que, na elaboração de normas de sua competência, os órgãos e entidades envol...Questão 457941200300151Direito TributárioJulgue o item que se segue. No contexto do direito trabalhista, o domicílio tributário assume uma importância significativa como ponto de referência p...Questão 457941200939643Direito TributárioSobre as regras de competência tributária previstas expressamente no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941200943010Direito TributárioO lançamento tributário é efetuado com base na data em que ocorre o fato gerador da obrigação fiscal, sendo regido pelas leis vigentes. Qualquer modif...Questão 457941201536986Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza. II. O crédito tributári...Questão 457941201841274Direito TributárioJulgue o item que se segue.As normas sobre domicílio tributário no Código Tributário Nacional não se afastam dos critérios usualmente empregados pela ...Questão 457941201887381Direito TributárioJulgue o item a seguir.O tributo é a imposição compulsória de natureza pecuniária, desprovida de caráter punitivo em relação a atos ilícitos, instituí...Questão 457941201999619Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?