No que se refere aos fundamentos legais que embasam
a educação inclusiva, julgue o item a seguir.
Para que a inclusão educacional se efetive, incumbe ao poder
público criar condições de acesso, permanência, participação
e aprendizagem para os estudantes, mediante a oferta de
serviços e recursos de acessibilidade com vistas à eliminação
de barreiras.