Responda a próxima questão sobre a Cassems. No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no...

Leia as afirmativas e, conforme o Decreto n.º 67430, de 30 de dezembro de 2022, marque a alternativa correta. I- O Decreto n.º 67430/2022, institui o ...

Assinale a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei 11.817, estão sujeitos ao regime disciplinar:

Durante o período de carência previsto na Lei 14.081/2002, são garantidos aos usuários do IPASGO SAÚDE os atendimentos odontológicos de emergência, co...

Assinale a alternativa inverídica em relação à Resolução SIMA 011/21, de 03 de fevereiro de 2021.

Não é um dever do funcionário:

Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:

Segundo o art. 7º, da Resolução SEMIL n.º 025, de 10 de março de 2024, as ações de soltura realizadas sob a tipologia retorno imediato à natureza, exc...

[...] órgãos ou entidades integrantes da administração estadual direta, indireta e fundacional, cujas atividades estejam associadas às de proteção da ...

O art. 9º, da Resolução SEMIL n.º 025, de 10 de março de 2024, estabelece que deverão ser adotados indicadores mínimos, no monitoramento das ações de ...

Conforme a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado d...