Manoel César tem 65 anos e 10 meses de idade e, sendo empregado da empresa Algodão Ltda., foi eleito há alguns meses com...

Em relação às hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, considere:I. O pedido de demissão caracteriza-se como ato de inic...

De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:

Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão

De acordo com a Lei de Greve (Lei no 7.783/89) são considerados serviços ou atividades essenciais:

Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação ...

O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição d...

João trabalha na empresa X das 22:00 às 5:00 horas, sendo que, às vezes, estende a sua jornada de trabalho até às 8 horas; não possui qualquer acordo ...

O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador...

Suzana foi contratada como assistente de informática, prestando seus serviços em regime de teletrabalho. Uma das características desse tipo de regime ...

Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trabalho, só é licita a alteração das respectivas condições por múluo cons...