Dentre as opções de zoonoses abaixo, marque a alternativa que CORRE...

Dentre as dimensões fundamentais da prática da vigilância sanitária, uma delas é a dimensão jurídica. De acordo com essa dimensão, é CORRETO afirmar q...

A Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional aplicável a todas as esferas de governo e que tem como intuito regu...

Sobre a intersetorialidade, analise os itens abaixo: I. Tem o sentido de complementaridade de setores e é definida como “ações integradas de distintos...

Com base no art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, “Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de”:...

A Lei nº 8.080/90 define a vigilância sanitária como um conjunto de ações voltadas para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Considerando es...

De acordo com o art. 13 da Lei 8080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as segu...