As alternativas a seguir apresentam determinações ...

Q: As alternativas a seguir apresentam determinações presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale‐a.

A) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | B) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus‐tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, quando esgotados os recursos escolares e os elevados níveis de repetência. | C) No processo educacional respeitar‐se‐ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo‐se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. | D) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. | E) Os pais ou responsável podem escolher matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

457941200421073

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

As alternativas a seguir apresentam determinações presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma.

Assinale‐a.

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