1º cenário: Matheus, policial penal no Estado do Rio Grande do
Norte, em um dia de folga, comparece a um bar local, para
assistir ao jogo de futebol do seu time de coração. Irritado em
razão da derrota na partida, Matheus desfere um soco no rosto
de um torcedor do time rival.
2º cenário: João, delegado de polícia, ao conduzir a viatura
policial de forma negligente, acaba por colidir e derrubar um
pequeno muro de uma propriedade particular.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial
dominante quanto à responsabilidade civil do Estado, é correto
afirmar que: