A respeito das nulidades,

Q: A respeito das nulidades,

A) a nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. | B) a falta de nomeação de defensor ao réu ausente enseja nulidade que pode ser sanada pela concordância do réu. | C) a incompetência do juízo é hipótese de nulidade absoluta, devendo o Juiz que se declarar incompetente julgar extinto o processo sem exame de mérito. | D) a suspeição do Juiz é hipótese de nulidade relativa, a qual considerar-se-á sanada se não for arguida antes da sentença. | E) a ausência de citação do réu enseja nulidade absoluta que não poderá ser sanada, ainda que o acusado compareça antes de o ato consumar-se.

457941200421134

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades

A respeito das nulidades,

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