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  4. Questão 457941200421236

São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtu...

📅 2024🏢 CETAP🎯 Prefeitura de Marituba - PA📚 Legislação Municipal (Pará)
#Legislação Municipal de Marituba#Lei nº 036/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marituba

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CETAP no concurso para Prefeitura de Marituba - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pará), especificamente sobre Legislação Municipal de Marituba, Lei nº 036/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marituba.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200421236
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Marituba - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Marituba | Lei nº 036/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marituba
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Com base na Lei n° 036/98, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba), responda a questão seguinte:
São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:


I- férias.

II- licença à gestante, à adotante e à paternidade.

III- júri e outros serviços facultativos por lei.

IV- participação em programas de treinamento regularmente instituídos.

V- desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.


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