O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Com base na Lei n° 036/98, de 06 de abril de 1998
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Marituba), responda a questão seguinte:
São considerados como de efetivo exercício os
afastamentos em virtude de:
I- férias.
II- licença à gestante, à adotante e à paternidade.
III- júri e outros serviços facultativos por lei.
IV- participação em programas de treinamento
regularmente instituídos.
V- desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal.