José, Guilherme e Carlos são sócios de uma socieda...

Q: José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segundo, a administração da mesma.A sociedade empresária sempre quitou seus tributos, inclusive com lucro considerável. Em d

A) Os três sócios, pois houve lucro e era possível o recolhimento. | B) Os sócios José e Carlos, por terem se omitido e se aproveitado do lucro. | C) A sociedade empresária, por se tratar de estado de necessidade. | D) Apenas Guilherme, por se tratar de crime de apropriação indébita previdenciária, sendo pessoal a responsabilidade do agente. | E) A sociedade empresária, pois não houve dolo de nenhum dos sócios.

457941200421393

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais

José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segundo, a administração da mesma.

A sociedade empresária sempre quitou seus tributos, inclusive com lucro considerável. Em determinado momento, houve autuação da Receita Federal pela ausência de repasse para a Previdência Social das contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.

Assinale a opção que indica quem deve responder por esses valores.

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