De acordo com a LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Q: De acordo com a LDB 9.394/96, é correto afirmar:

A) Os percentuais mínimos de gastos da receita de impostos com a educação para cada ente federado são: União 18%; Estados e Distrito Federal 20% e municípios 25%. | B) É dever do estado ofertar educação obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos. | C) 50% do corpo docente deve ter, pelo menos, mestrado ou doutorado e trabalhar em regime de tempo integral. | D) As instituições de educação superior constituídas como universidade integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica. | E) Uma das finalidades do ensino médio é a preparação para a entrada no ensino superior, com foco nos exames de seleção utilizados pelas universidades.

457941200421400

Ano: 2017Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Regulamentação da Educação Superior

De acordo com a LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Gabarito comentado

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