O Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90,
dispõe que “a Rename compreende a seleção e a padronização
de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de
agravos no âmbito do SUS” e também que “a cada dois anos, o
Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da
Rename”.
Com relação a esse tema, analise as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Rename é elaborada atendendo aos princípios
fundamentais do SUS, configurando-se como a relação dos
medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas
e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que
acometem a população brasileira.
( ) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(Conitec) é responsável pela atualização da Rename, de dois
em dois anos.
( ) A Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica lista os medicamentos
fitoterápicos que deverão ser disponibilizados para a atenção
básica de saúde, e sua aquisição é de responsabilidade do
MS.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente