Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200421612Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.1457941200421612Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral ImobiliáriaCom relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.AA decisão final que o extingue não transita em julgado. BA participação do representante do Ministério Público é dispensada, na qualidade de fiscal da lei.CDispensa o contraditório e a ampla defesa no procedimento de dúvida.DO entendimento majoritário é de que se trata de hipótese de jurisdição voluntária.EA decisão final que o extingue impede o uso de processo contencioso na via judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079208Direito Notarial e RegistralAos tabeliães de notas compete com exclusividade, exceto:Questão 457941200175725Direito Notarial e RegistralConsiderando os atos relacionados a empreendimentos de interesse social, localizados em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, assinale a alternati...Questão 457941200189752Direito Notarial e RegistralO registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte prov...Questão 457941200428143Direito Notarial e RegistralO registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitosQuestão 457941200513047Direito Notarial e RegistralNo sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitada de maneira extraordinária. A petição de registro constitui uma declaraç...Questão 457941200978833Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde q...Questão 457941201112388Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta com relação às averbações no RCPN.Questão 457941201275988Direito Notarial e RegistralGenitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 an...Questão 457941201474983Direito Notarial e RegistralNão se lavrará segundo protesto do mesmo título ou do documento de dívida, salvoQuestão 457941201961315Direito Notarial e RegistralA lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma