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A aprovação do Regulamento Sanitário Internacional – RSI pela quinquagésima oitava Assembleia da Organização Mundial de Saúde em 2005 para vigorar a p...
De acordo com as recomendações da ANVISA, se houver necessidade de retirar os pelos para um procedimento cirúrgico deve-se fazê-lo imediatamente antes...
Sobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, físic...
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de caráter pe...
A Resolução 196/1996, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), estabelece um marco no que concerne à pesquisa com seres humanos, pois estabelece aspectos ...
Dentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública, é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida que:
Assinale a opção que indica a instituição da União responsável pela Vigilância Sanitária.
Em relação à notificação compulsória das doenças pode-se afirmar que:
O primeiro nível de atenção em saúde é a atenção básica. Ela abrange, no âmbito individual e coletivo, a promoção e a proteção da saúde, a prevenção d...
A Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, preceitua que o termo de apreensão e de interdição e...