Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200421726Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeir...1457941200421726Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloPara realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeiro, a título de subempreitada. A base de cálculo do ISS devido pela Rocha Construtora S.A. será apurada Acom dedução integral do valor referente à subempreitada, tendo-se em vista a vedação à bitributação. Bcom dedução integral do valor referente à subempreitada, apenas na hipótese de Júlio Cesar Ribeiro estar devidamente inscrito no CCM. Csem dedução do valor da subempreitada de Júlio Cesar Ribeiro, tendo em vista tratar-se de profissional autônomo. Dcom dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido. Ecom dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido e que Júlio Cesar Ribeiro esteja devidamente inscrito no CCM. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057078Legislação Municipal (São Paulo)Empresa X S.A., estabelecida em Barueri, contrata, em 25/03/2009, a empresa Correa B.V.I, estabelecida no exterior, para lhe prestar serviços de consu...Questão 457941200474560Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar municipal n° 178, de 29 de dezembro de 2003, dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN. De ...Questão 457941201212546Legislação Municipal (São Paulo)Para a organização da administração pública, a Lei Orgânica do Município de São Paulo estabelece a obrigatoriedade deQuestão 457941201262071Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, compete à Mesa da Câmara Municipal, dentre outras atribuições,Questão 457941201279236Legislação Municipal (São Paulo)Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria ...Questão 457941201448325Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto n° 19.168/2016, que instituiu o Plano Municipal de Recursos Hídricos no Município de Campinas,Questão 457941201462588Legislação Municipal (São Paulo)Um dos objetivos da Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa...Questão 457941201638962Legislação Municipal (São Paulo)Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.Com relação ao pagamento das tarifas de água e esgoto, às entidades assistenciais...Questão 457941201645916Legislação Municipal (São Paulo)A pessoa jurídica Engenharia Tecson Movement Ltda. apresenta pedido de consulta ao Município de São Paulo. Informa que é composta por sócios que prest...Questão 457941202025802Legislação Municipal (São Paulo)Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.Considere: I. Ligar clandestinamente tubulação à rede distribuidora de água e de ...