Quanto às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir. A fase d...

Conforme as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, as sanções a serem aplicadas pela autoridade competente de...

No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.Será necessária, em todo contrato, uma c...

Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades. A fase da habilitação não poderá anteceder as fases de apr...

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação. A fase de impugnação pública é imprescindível.

Com base na Lei n.º 8.429/1992 e nas alterações nela inseridas pela Lei n.º 14.230/2021, julgue o item.No que concerne às pessoas jurídicas, as condut...

Somente por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo pode ser criada uma autarquia e regulado seu funcionamento.

Considerando a Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.A omissão do dever d...

Considerando a organização da Administração Pública Federal, julgue o item.A empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito ...

Com relação ao conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.Em superação à teoria da irresponsabilidade, a teoria civilista da culpa, e...

No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado pa...