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Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:
O valor da causa poderá ser impugnado
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeitos do recurso quando houver
Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:
A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de constru...
No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.
A preclusão temporal baliza o exercício do contraditório e ampla defesa pelas partes no processo. Desta forma, os atos processuais serão realizados no...
Quanto à mediação e conciliação, considere o seguinte: I. Os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro serão obr...