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A CLT dispõe que: I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (nov...
Acerca dos princípios trabalhistas, NÃO é correto afirmar:
O artigo 10, da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve, disciplina sobre quais serviços ou atividades são consideradas essenciais. Assinale a alt...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (Dec. Lei nº 5.452/43) estabelece vedações nos seguintes termos, EXCETO:
Sobre a extinção do contrato de trabalho, conforme legislação em vigor, é INCORRETO afirmar:
A respeito da legislação vigente, os Acordos e as Convenções Coletivas do Trabalho I. foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas juríd...
Profissionais liberais podem ser empregadores?
Sobre a equiparação salarial, é CORRETO afirmar:
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, nos termos expressos da CLT:
Em relação a greve, de acordo com a legislação correspondente, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais: