Em um julgamento de recurso em terceira instância,...

Q: Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

A) a legitimidade ativa é uma questão que pode ser contestada apenas na fase de julgamento do mérito da ação; | B) a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao longo do processo. | C) a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada apenas no início do processo, durante a fase de saneamento; | D) a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser discutida em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ); | E) a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser examinada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição;

457941200422395

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Procedimento de Execução

Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.

A esse respeito, assinale a alternativa correta:

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Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, p...

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