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Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Fundação Araucária - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Execução Geral | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Em se tratando das disposições do Código de
Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015)
aplicáveis ao processo de execução, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Sujeitos da Execução
No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Responsabilidade Patrimonial e Fraudes | Execução Geral | Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da execução, segundo disposto no Código de
Processo Civil.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Sujeitos da Execução | Execução Geral | Procedimento de Execução | Partes e Procuradores
Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais
da área de saúde pública do Estado federado Alfa, ingressou com
ação coletiva em face desse ente federativo para que fosse
implementado o reajuste de uma gratificação, conforme fora
estatuído na Lei estadual nº X, cuja constitucionalidade era
negada pelo governador do Estado. O pedido foi julgado
procedente, sendo o Estado Alfa condenado em custas e
honorários advocatícios, tendo a sentença transitado em julgado.
A partir de uma divisão pro rata, considerando o número de
beneficiados pelo provimento jurisdicional, João, advogado,
ingressou com a execução dos honorários advocatícios fixados na
sentença, pleiteando o percentual correspondente a um
beneficiário.
Nesse caso, à luz da responsabilidade do Estado Alfa pelos
honorários advocatícios, o juiz de Direito, ao analisar o pleito de
João, deve:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Título Executivo: Definição e Requisitos | Execução Geral | Sujeitos da Execução
A respeito do processo de execução, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Sujeitos da Execução | Procedimento de Execução | Mandado de Segurança em Processo Civil
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Ainda que não sejam cabíveis honorários advocatícios no
mandado de segurança individual, eles são devidos na
execução individual de sentença proferida em ação coletiva
decorrente de mandado de segurança.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Jurisdição da Execução | Execução Geral | Procedimento de Execução | Sujeitos da Execução
A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Procedimento de Execução
No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.
De acordo com o entendimento atual nos tribunais superiores,
o MP tem legitimidade extraordinária para promover ação de
execução de título formado por decisão do tribunal de contas
do estado ou do Tribunal de Contas da União que tenha
finalidade de ressarcir o erário.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Procedimento de Execução | Litisconsórcio | Procedimentos Especiais Contenciosos | Embargos de Terceiro
No curso de ação de execução, o credor requereu a
penhora de dois motores de retroescavadeiras que se
encontravam no depósito da empresa executada, avaliados em
R$ 350.000. O juízo da causa deferiu a penhora dos motores e
determinou sua remoção bem como a entrega ao exequente, que
ficaria como seu fiel depositário. Todavia, os referidos motores
tinham sido adquiridos pelo poder público estadual (DER/ES),
com o objetivo de recuperar duas máquinas de sua propriedade,
que estavam danificadas.
Nessa situação hipotética, o estado do Espírito Santo
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Execução Geral | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
O processo de execução é tratado no Livro II
do Código de Processo Civil (CPC). Sobre o
assunto, assinale a alternativa correta.